O Acordo de Schengen assinado entre a Alemanha, a Bélgica, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos, em 14 de Junho de 1985, visa suprimir gradualmente os controlos nas fronteiras comuns e instaurar um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários, dos outros Estados da Comunidade ou de países terceiros.
A convenção de Schengen completa o acordo e define as condições de aplicação e as garantias de realização desta livre circulação. Foi assinada em 19 de Junho de 1990 pelos referidos cinco Estados-Membros, mas só entrou em vigor em 1995.
O Acordo e a Convenção de Schengen, as regras adoptadas com base nestes dois textos e os acordos conexos constituem o «acervo de Schengen». Desde 1999, o acervo de Schengen foi integrado no quadro institucional e jurídico da União Europeia por força de um protocolo anexo ao Tratado de Amesterdão.
Ao longo do tempo, os Acordos de Schengen foram alargados ao conjunto dos quinze antigos Estados-Membros: a Itália assinou os acordos em 1990, a Espanha e Portugal em 1991, a Grécia em 1992, a Áustria em 1995 e a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca (com um estatuto especial) em 1996. A Irlanda e o Reino Unido apenas participam parcialmente no acervo de Schengen, tendo mantido, nomeadamente, os controlos nas suas fronteiras.
Os dez novos Estados-Membros aderiram ao acervo de Schengen. Contudo, a supressão dos controlos fronteiriços destes países deve ser efectuada através de decisão do Conselho da União Europeia.
Dois Estados terceiros, a Islândia e a Noruega, fazem igualmente parte do espaço de Schengen desde 1996. No entanto, a sua participação no processo de decisão é limitada. Além disso, a Suíça iniciou um processo de participação no referido acervo.
No que respeita aos Estados candidatos à adesão à União Europeia, no momento da sua adesão devem ter aceite integralmente o acervo de Schengen.
Ver:
* Acervo comunitário
* Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
* Livre circulação de pessoas (vistos, asilo, imigração e outras políticas)
* Pilares da União Europeia
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